CURSO DE FORMAÇÃO DE ÁRBITRO EM DIREITO. Capítulo I - Da Arbitragem. Sumárrio 1 – Introdução.

 

 

 

CURSO DE FORMAÇÃO DE ÁRBITRO EM DIREITO.

Capítulo I - Da Arbitragem.

Sumárrio

1 –  Introdução.

1. 1. –  Tabela de Taxa de Honorários de Árbitros e Taxa de Administração na Arbitragem.

1.1.1–Nota Técnica para a hermenêutica da Tabela de Taxa de Administração na Arbitragem.

1.1.2–Nota Técnica para a hermenêutica da Tabela de Taxa de Honorários dos Árbitros.

1.1.3–Nota Técnica para a hermenêutica da Tabela de Taxa de Honorários dos Árbitros com colegiado.

1.1.4–Nota Técnica para a hermenêutica da Tabela de Taxa de Honorários dos Árbitros com colegiado em Comitê de Impugnação de Árbitros.

1. 2. –   Os custos em arbitragem e os custos no Judiciário.

1.3 - Conceito da doutrina.

1.3.-O Poder do Árbitro na Arbitragem.

1.4-CONSTITUCIONALIDADE.

1.4.1- A Arbitragem fere a Constituição quando transferem ao Árbitro-Juiz o Poder de Julgar?

1.4.1.1- A Arbitragem no Código de Processo Civil de 1973.

1.4.1.2- A Arbitragem no Código Civil de 1916 e Código de Processo Civil de 1939.

1.4.1.2.1- Arbitragem precede ao Império.

1.4.1.2.2- Arbitragem: Protocolo de Genebra, cláusulas arbitrais.

1.4.1.2.3- Arbitragem: Protocolo de Genebra, cláusulas arbitrais.

1.4.1.2.3.1- Protocolo relativo a clausulas de arbitragem.

1.4.1.2.3.2- Protocole relatif aux classes d'arhitrage.

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1.4.1.2.4- Arbitragem: Da constituição de 1934 as regras atuais.

1.4.1.2.5- Arbitragem: Instrumentos normativos contemporâneos.